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TRF/1 - 14º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2011
Org.: TRF/1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Exponha os principais traços que distinguem, no direito brasileiro, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:


- forma de cons ...

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TJ/SP - 186º Concurso de Ingresso na Magistratura - 2015
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Nos últimos anos aumentou muito a participação do Estado no capital de empresas criadas originalmente como empresas privadas e que exploram atividades econômicas em geral. Em muitas dessas empresa ...

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MPF - 26º Concurso para Procurador da República - 2011
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 014

Distinção entre empresas estatais prestadoras de serviço público e empresas estatais que desenvolvem atividade econômica em sentido estrito. Regimes jurídicos. Posição do Supremo Tribunal Federal.

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OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 034

O prefeito de um determinado município está interessado em descentralizar o serviço de limpeza urbana e pretende, para tanto, criar uma empresa pública. Diante disso, formula consulta jurídica a ...

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PGE/PR - Concurso Público para Procurador do Estado do Paraná - 2015
Org.: PGE/PR - Procuradoria Geral do Paraná
Disciplina: Direito Empresarial e Econômico
Questão N°: 019

O administrador público pretende criar uma empresa estatal para o exercício de atividade econômica. Analise – indicando o fundamento legal – se existem diferenças significativas entre a escolha p ...

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DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2017
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 009

José foi admitido na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mediante concurso público. Desde a sua admissão, a empresa empregadora teve ciência de que José era portador do vírus HIV, m ...

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Justiça Federal
TRF/4 - 17º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2016
Sentença Cível

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1234567- 89.1011.123.4567/RS

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RÉUS: JOÃO DA SILVA e JULIANA ALVES

INTERESSADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL − CEF


T ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 015

Aponte os aspectos diferenciais entre empresas públicas e sociedades de economia mista, quanto à constituição do capital, à forma societária e à competência para julgamento das ações em que seja ...

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TRF/2 - 03º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 052

Gerente de um supermercado ajuizou, em nome próprio, ação de indenização contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando ressarcir-se de danos sofridos em virtude de compras feitas no supermercado m ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 005

Estabeleça distinções entre empresa pública e sociedade de economia mista.

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